O Ministério da Fazenda conta com a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao longo de 2024, em torno de R$ 14 bilhões. A informação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista nesta quarta-feira (22).
"Nós consideramos como cenário provável a distribuição dos 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras", declarou.
No final de abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos – no valor total de R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões são destinados ao governo federal.
Acionistas da Petrobras aprovam distribuição de 50% dos dividendos extraordinários
A outra metade dos dividendos, contudo, continua retida em conta de reserva de remuneração da estatal. Ou seja, esses recursos só podem ser destinados para repasse aos acionistas, mas não há prazo para tal.
A Petrobras só é obrigada a pagar um valor mínimo aos acionistas, o que já foi anunciado pela companhia. Já os dividendos extraordinários não são obrigatórios.
Segundo Ceron, o Tesouro conta com a manifestação do Conselho de Administração da estatal e com a ata da assembleia de acionistas, que sinalizam a possibilidade de avaliar a distribuição total até o final de 2024.
A assembleia da Petrobras aprovou "avaliar ao longo do exercício a viabilidade de distribuição a título de dividendos intermediários, até 31 de dezembro de 2024, dos 50% remanescentes ora destinados à reserva de remuneração do capital". Ou seja, não há compromisso de distribuição expresso.
Ceron afirma que a decisão da assembleia é suficiente para entender a distribuição como "provável".
"Não se trata de nenhum tipo de pressão ou qualquer coisa que o valha, a equipe econômica sempre tem sido muito cuidadosa com todos os assuntos, e esse inclusive. Simplesmente é um cenário que consideramos provável de acontecer durante o exercício".
Polêmica dos dividendos
A disputa em torno dos dividendos da Petrobras colocou a área econômica e a ala política em lados opostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a distribuição. Já a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia queriam segurar os dividendos.
Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos
O processo acelerou o desgaste do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que se absteve da primeira votação sobre o tema – quando o Conselho de Administração da Petrobras, sob orientação do Planalto, votou por maioria para reter os recursos.
Depois de derrota no Congresso, Haddad conseguiu convencer o governo a apoiar a distribuição parcial dos dividendos, que foi aprovada no final de abril.
